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PCL 48/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 49/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 50/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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PCL 51/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 52/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 53/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 54/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 55/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 56/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marquim Megasom
Texto Original
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PCL 57/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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PCL 58/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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PCL 59/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCL 60/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Glêick Silva
Texto Original
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PCL 61/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Recurso à Representação n. 03/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Matéria Anexadora:
Recurso nº 3 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Leandro Cardoso
Texto Original
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PCL 62/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCL 63/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCL 64/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 65/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado devido a solicitação de devolução do mesmo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 66/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 67/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 68/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados sem experiência profissional e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Subtenente Lucin
Texto Original
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PCL 69/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 70/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCL 71/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCL 72/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Concede Subvenção Social à UEG, Unidade de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PCOF 1/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Parecer COF.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 2/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n. 010/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 3/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Voto do Relator ao PLC 002/25.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PCOF 4/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 5/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 6/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 7/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 9/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: ‘‘Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimentos de fundos) no âmbito do Poder Executivo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.’’
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 10/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 11/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 12/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 13/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 14/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede subvenção social ao ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 15/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede subvenção social à APROAAB Associação protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 16/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 17/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A INFANCIA- APAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 18/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede Subvenção Social á Associação Fé em Ação, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 19/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PCOF 20/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: CONCEDE SUBVENCAO À ASSDEP- ASSICIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ DE PIRES DO RIO/GO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 21/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 22/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de professor e Monitor de Creche e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 23/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 24/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências...”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado devido a solicitação de devolução do mesmo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCOF 25/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOF 26/2025 - Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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