Autógrafo de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Saeta Mendes Ferreira (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências”.
Indexação
Observação