Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 082/2025 - Ofício
Ofício nº 158/25, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que, "Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências"
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 102/2025 - Ofício
Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.
Documento: OF Nº 082/2025 - Ofício
Ofício nº 158/25, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que, "Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências"
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 102/2025 - Ofício
Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.