Parecer Comissão de Orçamento e Finanças nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Sebastião da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 16:46 - )
- Leandro Gonçalves Cardoso Correa (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 16:48 - )
- Leandro da Silva Poloniato (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 16:47 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Indexação
Observação