Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos O projeto original foi colocado em discussão, não havendo manifestações. Submetido à votação, foi aprovado com 11 (onze) votos favoráveis. Em seguida, foram discutidas as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, também sem manifestações. Em votação, as emendas foram aprovadas com 11 (onze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências. - - Durante a discussão do referido projeto, o Vereador Tona O Homem da Saúde solicitou vistas da propositura, pedido que foi deferido pela Senhora Presidente, conforme o Regimento Interno.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. - - O Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato, procedeu à leitura dos pareceres em razão da ausência do Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.
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Aprovado por todos O projeto original foi colocado em discussão, não havendo manifestações. Submetido à votação, foi aprovado com 11 (onze) votos favoráveis. Em seguida, foram discutidas as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, também sem manifestações. Em votação, as emendas foram aprovadas com 11 (onze) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |