SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/04/2025 - 09:21

Encerramento: 30/04/2025 - 12:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/dRzuDReuMKI?si=fHzdAao-38qRyNoF

Mesa Diretora

Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL

Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL

Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL

Lista de Presença na Sessão

Adriana do Salão / MDB

Amanda do Júlio Auto Peças / PL

Ana Cláudia Saêta / PL

Glêick Silva / MDB

Jacizão / UNIÃO

Leandro Cardoso / PODE

Leandro Poloniato / PL

Malu Protetora / UNIÃO

Marquim Megasom / PL

Subtenente Lucin / UNIÃO

Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE

Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Clebinho da Pega de Frango	Declaração de Visita	Sessão
Clebinho da Pega de Frango	Declaração de Visita	Matéria

Correspondências

OF Nº 091/2025 - Ofício
Data: 25/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 177/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.246, 4.247 e Lei Complementar nº 183.

EMAIL Nº 016/2025 - E-mail Recebido
Data: 29/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 008/25, da Localiza Urbanismo - Reavaliação do projeto de lei em trâmite que pretende a desafetação de Áreas Públicas Municipais e Áreas Verdes - Residencial Novo Horizonte.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 019/2025, da 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura da ata, que estará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou a ata aprovada por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação destas.
Leitura, discussão e votação de Requerimentos: Requerimento verbal de autoria da Vereadora Adriana do Salão, solicitando a inversão da pauta para que o Projeto de Lei Ordinária n. 023/25, de autoria do Poder Executivo, fosse apreciado em primeiro lugar. O referido projeto "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências", sendo a solicitação justificada pela presença de representantes da categoria na Sessão Plenária. Nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Senhora Presidente submeteu o requerimento à votação, sendo o mesmo aprovado com 10 (dez) votos favoráveis, considerando que o Vereador Jacizão encontrava-se ausente no momento da votação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: Iluminação dos trevos sentido Caldas Novas e Goiânia. Os Vereadores Ana Cláudia Saêta e Subtenente Lucin manifestaram-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Dionízio, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/dRzuDReuMKI?si=fHzdAao-38qRyNoF.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Processo: 28/2025	Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Processo: 29/2025	Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Autor: Clebinho da Pega de Frango Processo: 27/2025	Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências. Obs.: A matéria não foi lida em razão da ausência do autor na Sessão Plenária.	Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Glêick Silva Processo: 3/2025	Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.	Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 59 de 2025 Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Malu Protetora	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco e reposição de lâmpadas queimadas no Setor Aristeu Ferreira. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 60 de 2025 Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Malu Protetora	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de limpeza interna e reparos na estrutura do Estádio Edson Monteiro de Godoy (“Monteirão”). Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 61 de 2025 Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no Bairro Mosaico. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 62 de 2025 Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e a construção de calçada na Escola Sebastião Leite. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 63 de 2025 Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção, reparação e uso adequado da Quadra do Bairro Sinhô Nogueira. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 64 de 2025 Autor: Ana Cláudia Saêta	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública no Bairro Jardim Maratá. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 65 de 2025 Autores: Leandro Poloniato, Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora, Subtenente Lucin	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência de edificar uma faixa elevada na Rua Miguel Abrão. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Matéria lida
12 - Requerimento de Informação nº 16 de 2025 Autores: Jacizão, Marquim Megasom, Ana Cláudia Saêta	Requer do Poder Executivo informações a respeito dos motoristas do Município estarem exercendo atividade de Motorista de Ambulância. Obs.: Matéria subscrita por Vereador.	Aprovado por todos
13 - Requerimento de Informação nº 17 de 2025 Autor: Ana Cláudia Saêta	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao transporte escolar. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Aprovado por todos Obs.: O Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, não votou, por estar na presidência da Mesa Diretora.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento de Informação nº 17 de 2025	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Ana Cláudia Saêta - Sim Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Malu Protetora - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Não Votou Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim
Requerimento de Informação nº 16 de 2025	Adriana do Salão - Sim Amanda do Júlio Auto Peças - Sim Ana Cláudia Saêta - Não Votou Glêick Silva - Sim Jacizão - Sim Leandro Cardoso - Sim Leandro Poloniato - Sim Malu Protetora - Sim Marquim Megasom - Sim Subtenente Lucin - Sim Tona O Homem da Saúde - Sim Wanderley do Mototáxi - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Cláudia Saêta

https://www.youtube.com/live/dRzuDReuMKI?si=l2O5kkgR19sj16lL&t=2798

Na discussão do Pedido de Providências n. 062/25.

2 - Glêick Silva

https://www.youtube.com/live/dRzuDReuMKI?si=3GhTztCCN7Vk7M0J&t=2808

Na discussão do Pedido de Providências n. 062/25.

3 - Ana Cláudia Saêta

https://www.youtube.com/live/dRzuDReuMKI?si=vFsfDcPWu35FGe_a&t=2941