OF Nº 102/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
102
Complemento
Ano
2025
Data
07/05/2025
Protocolo
398/2025
Assunto
Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.