Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 084/2025 - Ofício
Ofício nº 161/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências".
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 102/2025 - Ofício
Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.
Documento: OF Nº 084/2025 - Ofício
Ofício nº 161/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências".
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 102/2025 - Ofício
Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.