Vinculos (OF Nº 102/2025 - Ofício)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 07/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 - Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
|
| 07/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 - Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
|
| 07/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
|