Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 214/2025 - Ofício
Ofício nº 421/25, de 05 de setembro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis que: "Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências." e "Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências."
Documento: OF Nº 214/2025 - Ofício
Ofício nº 421/25, de 05 de setembro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis que: "Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências." e "Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências."