DSP Nº 002/2026 - Despacho
Identificação Básica
Tipo Documento
Despacho
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
05/02/2026
Protocolo
122/2026
Assunto
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2025.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.