Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 301/2025 - Ofício
OFÍCIO N° 505/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal: Projeto de Lei que: Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências.
Documento: OF Nº 301/2025 - Ofício
OFÍCIO N° 505/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal: Projeto de Lei que: Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências.