Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à UEG, Unidade de Pires do Rio/GO e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. - - Projeto retirado da Ordem do Dia para análise de emenda pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura LTDA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |