Parecer Comissões Reunidas nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões Reunidas
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:31 - )
- Jaci Sebastião da Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:32 - )
- Leandro Gonçalves Cardoso Correa (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:32 - )
- Leandro da Silva Poloniato (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:32 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:31 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:30 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação