Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 094/2025 - Ofício
Ofício nº 120/25-GP, de 17 de março de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que, "Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção animal para a interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências".
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 136/2025 - Ofício
Ofício nº 232/25 - GP, datado de 28/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 189/25, que encaminhou o Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, acerca dos Projetos de Leis nº 28/25 e 29/25,
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 154/2025 - Ofício
Ofício nº 280/25 - GP, datado de 26/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 231/25 - Projeto de Lei nº 029/25.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 171/2025 - Ofício
Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.
Documento: OF Nº 094/2025 - Ofício
Ofício nº 120/25-GP, de 17 de março de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que, "Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção animal para a interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências".
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 136/2025 - Ofício
Ofício nº 232/25 - GP, datado de 28/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 189/25, que encaminhou o Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, acerca dos Projetos de Leis nº 28/25 e 29/25,
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 154/2025 - Ofício
Ofício nº 280/25 - GP, datado de 26/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 231/25 - Projeto de Lei nº 029/25.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 171/2025 - Ofício
Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.