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Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
- - Rito Especial.
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Aprovado pela maioria
O Parecer da Comissão foi aprovado por 09 votos favoráveis e 02 contrários, sendo arquivado o Projeto de Decreto.
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Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
- - Rito de Urgência.
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Aprovado pela maioria
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Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
- - Projeto de Lei Substitutivo. Rito de Urgência.
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Aprovado pela maioria
Projeto Original: 11 votos favoráveis.
Projeto substitutivo: 11 votos favoráveis.
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Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
O Projeto original foi aprovado por todos os 11 Vereadores presentes. Em seguida passou-se a votação das Emendas.
Emendas Supressivas das Comissões Reunidas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público, aos artigos 2º, 4º, 6º e 7º (em lote), foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
Emenda Substitutiva das Comissões Reunidas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público, ao artigo 1º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
Emenda Substitutiva das Comissões Reunidas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público, ao artigo 3º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
Emenda Substitutiva das Comissões Reunidas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público, ao artigo 5º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
Emenda Redacional das Comissões Reunidas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público, ao artigo 8º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
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Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
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Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
Aprovado: 11 votos favoráveis.
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
O Projeto original foi aprovado por todos os 11 Vereadores presentes. Em seguida passou-se a votação da Emenda.
Emenda Substitutiva das Comissões Reunidas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público, ao parágrafo único do artigo 1º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
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Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
O Projeto original foi aprovado por todos os 11 Vereadores presentes. Em seguida passou-se a votação da Emenda.
Emenda Aditiva da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final , ao artigo 5º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+.
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Aprovado pela maioria
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