OF Nº 171/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
171
Complemento
Ano
2025
Data
09/07/2025
Protocolo
647/2025
Assunto
Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.