Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 30/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 096/2025 - Ofício
Ofício nº 184/25-GP, de 29/04/25, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Institui Regime de adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 117/2025 - Ofício
Ofício nº 211/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 030/25, que "Institui o Regime de Adiantamento e o regime de Pagamento de Despesas de Pequeno vilto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do rio, e dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 171/2025 - Ofício
Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.
Documento: OF Nº 096/2025 - Ofício
Ofício nº 184/25-GP, de 29/04/25, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Institui Regime de adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 117/2025 - Ofício
Ofício nº 211/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 030/25, que "Institui o Regime de Adiantamento e o regime de Pagamento de Despesas de Pequeno vilto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do rio, e dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 171/2025 - Ofício
Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.