Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

73

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 270/2025 - Ofício
    Ofício nº 474/25-GP, de 20 de outubro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei abaixo relacionado para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal: Projeto de Lei Comp. que altera a Lei Complementar n°44 e Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA - Unicesumar e dá outras providências.