Parecer Comissões Reunidas nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões Reunidas
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Ishac Gebrine El Khouri (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:31 - )
- Glêick José da Silva (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:19 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:20 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:20 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:22 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:21 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação