Parecer Comissão Mista nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Mista
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:51 - )
- Marlucia Rosa Vicente (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:52 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:52 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes.
Indexação
Observação