Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São Miguel.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 142/2025 - Ofício
Ofício nº 253/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 194/25 - Projeto de Lei nº 19/25
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 216/2025 - Ofício
Ofício nº 39/25, datado de 18 de agosto de 2025, do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, em resposta ao Ofício nº 307/25 - Nomenclatura de logradouro público.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 223/2025 - Ofício
Ofício Nº 435/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis N.ºs 4.278, de 18 de setembro de 2025 e 4.279, de 18 de setembro de 2025.
Documento: OF Nº 142/2025 - Ofício
Ofício nº 253/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 194/25 - Projeto de Lei nº 19/25
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 216/2025 - Ofício
Ofício nº 39/25, datado de 18 de agosto de 2025, do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, em resposta ao Ofício nº 307/25 - Nomenclatura de logradouro público.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 223/2025 - Ofício
Ofício Nº 435/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis N.ºs 4.278, de 18 de setembro de 2025 e 4.279, de 18 de setembro de 2025.