Parecer Comissão Mista nº 34 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Mista

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:56 - )
  • Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:55 - )
  • Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:56 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação