Parecer Comissão Mista nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Mista
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:56 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:55 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:56 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação