Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Os pareceres alusivos às emendas apresentadas foram encartados aos documentos acessórios desta proposição.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 270/2025 - Ofício
Ofício nº 474/25-GP, de 20 de outubro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei abaixo relacionado para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal: Projeto de Lei Comp. que altera a Lei Complementar n°44 e Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA - Unicesumar e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Documento: OF Nº 001/2026 - Ofício
Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
Documento: OF Nº 270/2025 - Ofício
Ofício nº 474/25-GP, de 20 de outubro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei abaixo relacionado para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal: Projeto de Lei Comp. que altera a Lei Complementar n°44 e Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA - Unicesumar e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Documento: OF Nº 001/2026 - Ofício
Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".