Parecer da Comissão de Constituição nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:21 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:20 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:20 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação