OF Nº 001/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
05/01/2026
Protocolo
1/2026
Assunto
Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Poder Executivo - Prefeito
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.