Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 18:53 - )

Numeração

  • 33/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 16 de Setembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 223/2025 - Ofício
Ofício Nº 435/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis N.ºs 4.278, de 18 de setembro de 2025 e 4.279, de 18 de setembro de 2025.