Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 192/2025 - Ofício
Ofício n. 383/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 184.
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 192/2025 - Ofício
Ofício n. 383/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 184.