OF Nº 192/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
192
Complemento
Ano
2025
Data
20/08/2025
Protocolo
737/2025
Assunto
Ofício n. 383/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 184.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.