OF Nº 176/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
176
Complemento
Ano
2025
Data
28/07/2025
Protocolo
661/2025
Assunto
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Projetos de Lei em Regime de Urgência.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.