Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 191/2025 - Ofício
Ofício n. 387/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.266 a 4.268.
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 191/2025 - Ofício
Ofício n. 387/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.266 a 4.268.