OF Nº 191/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

191

Complemento

 

Ano

2025

Data

20/08/2025

Protocolo

736/2025

Assunto

Ofício n. 387/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.266 a 4.268.

Interessado

Presidente da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.