Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 200/2025 - Ofício
Ofício 401/2025-GP, do Poder Executivo, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, visando ajustes necessários ao texto do referido projeto.
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 200/2025 - Ofício
Ofício 401/2025-GP, do Poder Executivo, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, visando ajustes necessários ao texto do referido projeto.