Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 197/2025 - Ofício
Ofício n. 393/2025 - GP, datado de 25 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando resposta (Certidão de Inteiro Teor), ao Despacho referente ao Projeto de Lei nº 046/25.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 220/2025 - Ofício
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.
Documento: OF Nº 176/2025 - Ofício
O Poder Executivo por meio do Ofício n. 337/2025 encaminha Projetos de Lei para apreciação e aprovação.
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 197/2025 - Ofício
Ofício n. 393/2025 - GP, datado de 25 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando resposta (Certidão de Inteiro Teor), ao Despacho referente ao Projeto de Lei nº 046/25.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 220/2025 - Ofício
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.