Autógrafo de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 10:34 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação