Parecer da Comissão Mista nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Mista
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 11:00 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 16:43 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 16:43 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação