OF Nº 220/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
220
Complemento
Ano
2025
Data
17/09/2025
Protocolo
846/2025
Assunto
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.