Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OF Nº 032/2025 - Ofício
Ofício nº 90/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que "Concede Subvenção a ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências".
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 201/2025 - Ofício
Ofício nº 402/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Declaração do Controle Interno referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 220/2025 - Ofício
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.
Documento: OF Nº 032/2025 - Ofício
Ofício nº 90/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que "Concede Subvenção a ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências".
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 201/2025 - Ofício
Ofício nº 402/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Declaração do Controle Interno referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 220/2025 - Ofício
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.