Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |