Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:06
Encerramento: 09/09/2025 - 11:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
CONV Nº 025/2025 - Convite
Data: 03/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes, convidando para o encontro de Ex-Professores, dia 20 de setembro, às 18h, clube Turunas.
CONV Nº 026/2025 - Convite
Data: 04/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Conjunto TCE-GO/TCM-GO, datado de 04 de setembro, convidando para participar do 1º Encontro Goiano de Comunicação no Setor Público, dia 25 de setembro, das 9h às 17h30.



Expedientes
Abertura Regimental:

 Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Clebinho da Pega de Frango, procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 041/2025 da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Comunicação de promulgação da Lei Ordinária nº 4.271, que "Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências" e Leitura das decisões atinentes à Representações feitas na Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de setembro de 2025, sendo a Representação nº 01, deliberada através de Despacho da Mesa Diretora pelo prosseguimento da representação e seu encaminhamento imediato à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já a Representação nº 02, a deliberação da Mesa Diretora foi para o seu arquivamento, por ausência de indícios de quebra de decoro parlamentar, de afronta aos princípios constitucionais e de lesão ao erário.

 

 

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Em quem você confia?"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Glêick Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Glêick Silva
Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Glêick Silva
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 86 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de revitalizar o canteiro central entre as vias que indica.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 87 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de adequar as grades de escoamento do local que indica.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 88 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que construa faixa elevada na Rua Joaquim Antônio Teixeira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Malu Protetora
Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente a Lei Municipal nº 4.261.
Matéria lida
10 - Requerimento de Informação nº 37 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratações realizadas.
Aprovado por todos

Obs.: Em discussão: usaram da palavra os Vereadores Adriana do Salão e Marquim Megasom.
11 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Mesa Diretora.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Ana Claudia Saêta esclarece o teor do Requerimento.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 37 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=bgQpOOdZV8KEyxZG&t=1456
    Na justificativa do Projeto de Lei nº 060/25

    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=q4MraETOX49yDyoH&t=1754
    Na justificativa do Projeto de Lei nº 061/25

    3 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=JEUaLsC9za7K2RUu&t=2429
    Na justificativa Indicação nº 023/25

    4 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=9r2aUaVr21F-orpC&t=2694
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 037/25.

    5 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=p-e-l_kfew7u8M20&t=2717
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 037/25.

    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=HyoAOgUfcZ_he-cU&t=2870
    Na discussão do Requerimento n. 013/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
    Aprovado pela maioria
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Processo: 12/2025
    Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
    Aprovado por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Não
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Não
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Abstenção
  • Wanderley do Mototáxi - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=njD5qC20rKv40x9g&t=5270
    Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25.
    2 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=31PqC-U4zCTDjWnW&t=5334
    Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25.
    3 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=aXkeHp2yGyRJBrpb&t=5383
    Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25.
    4 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=-tGem7fvkIHdN_Mo&t=5939
    Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25.
    5 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=OLZQ6CyBNx03w02r&t=5982
    Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25.
    6 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=Ezg7sUsVv1J1X2U4&t=6083
    Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25.
    7 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=U9iOSNtG5LsG3cqy&t=6155
    Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25.
    8 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=NdGjHTbv5pBXhXyi&t=6335
    Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25.
    9 - Clebinho da Pega de Frango
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=FykvTGJG8_GttyZG&t=6884
    Na discussão do Projeto de Lei n. 012/25.
    10 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=7qc7okI6Rbg6XOuo&t=8164
    Na discussão do Projeto de Lei n. 054/25.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do Requerimento nº 13/25, o Vereador Leandro Cardoso solicitou a palavra pela ordem, para apresentar representação, o qual foi interrompido pelo Vereador Marquim Megasom que, pela ordem, informou a Senhora Presidente que a representação não está em pauta e solicitou que seguisse a liturgia da pauta, esclarecendo ao Vereador, que toda matéria tem que ser protocolada até às 3h30min. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão solicitou a suspensão da Sessão por cinco minutos, para deliberar sobre o assunto, sendo acatado pela Presidente. O Vereador Leandro Cardoso solicitou que o seu pedido fosse lavrado em Ata e a Sessão foi suspensa às 9h55, retornando os trabalhos às 10h00, seguindo a pauta original. Após o Comunicados da Presidência, a Vereadora Malu Protetora, pela ordem, solicitou a palavra e a Presidente questionou se poderia deixar para as explicações pessoais e a Vereadora Malu Protetora se manifestou (fala inaudível). A Presidente  manifestou dizendo que este momento não tem a palavra livre, é a Tribuna Livre. A Vereadora Adriana do Salão manifestou dizendo que é preciso mudar esse Regimento, pois o Vereador não pode falar. Durante as explicações pessoais o Vereador Leandro Cardoso solicitou que, de acordo com o Artigo 6º, inciso 5º e artigo 127, do Regimento Interno, seja realizado uma Sessão Plenária Extraordinária para apresentação de propopsição de urgência e relevante interesse público. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora usou da palavra e solicitou que diante da decisão da Mesa Diretora de não acatar a representação contra a Presidente da Casa, que a decisão seja registrada em ata e entregue por escrito à Vereadora e requer ainda, que a decisão seja submetida ao Plenário para se manifestar, por se tratar de questão de ordem pública, garantindo transparência e legitimidade. por fim, manifestou seu repúdio e indignação a respeito do episódio ocorrido nesta Casa, no ultimo dia 04 de setembro. Após o encerramento das falas, a Senhora Presidente colocou o Requerimento do Verador Leandro Cardoso para realização de Sessão Extraordinária em votação nominal, sendo rejeitado por 08 votos contrários.

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h36min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessora Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.