Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 195/2025 - Ofício
Ofício n. 388/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Gongos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências."
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 220/2025 - Ofício
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.
Documento: OF Nº 195/2025 - Ofício
Ofício n. 388/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Gongos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências."
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 220/2025 - Ofício
Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.