OF Nº 197/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

197

Complemento

 

Ano

2025

Data

25/08/2025

Protocolo

763/2025

Assunto

Ofício n. 393/2025 - GP, datado de 25 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando resposta (Certidão de Inteiro Teor), ao Despacho referente ao Projeto de Lei nº 046/25.

Interessado

Presidente da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.