Parecer da Comissão de Constituição nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:14 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:08 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:14 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação