Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Saeta Mendes Ferreira (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 17:25 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OF Nº 030/2025 - Ofício
Ofício nº 86/25-GP, do Poder Executivo, que encaminha copia de Leis - 4.241 a 4.243.
Documento: OF Nº 030/2025 - Ofício
Ofício nº 86/25-GP, do Poder Executivo, que encaminha copia de Leis - 4.241 a 4.243.