Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 10:56 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 07:49 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CCL
Indexação
Observação