Autógrafo de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Saeta Mendes Ferreira (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo de Lei Ordinária n. 5/2025.
Indexação
Observação