Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências.
Indexação
Processo Seletivo, Educação, Magistério.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 210/2025 - Ofício
Ofício nº 412/25, de 01 de setembro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências."
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 230/2025 - Ofício
Ofício Nº 454/2025-GP, datado de 30 de setembro, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei n.º 4.280, de 30 de setembro de 2025.
Documento: OF Nº 210/2025 - Ofício
Ofício nº 412/25, de 01 de setembro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências."
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 230/2025 - Ofício
Ofício Nº 454/2025-GP, datado de 30 de setembro, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei n.º 4.280, de 30 de setembro de 2025.