OF Nº 230/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

230

Complemento

 

Ano

2025

Data

01/10/2025

Protocolo

893/2025

Assunto

Ofício Nº 454/2025-GP, datado de 30 de setembro, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei n.º 4.280, de 30 de setembro de 2025.

Interessado

Presidente da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências.