Parecer da Comissão Mista nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Mista
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:09 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:08 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:08 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
Indexação
Observação