Parecer Comissão Mista nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Mista
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:26 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:25 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:25 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação